Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

2. Natureza do Serviço

Este site não é um site oficial do Detran SP. Somos uma plataforma terceirizada que facilita o acesso a informações públicas sobre veículos através de consultas ao banco de dados do Detran SP.

Não temos vínculo oficial, parceria ou afiliação com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP).

3. Informações Fornecidas

As informações fornecidas através deste serviço são baseadas em dados públicos disponibilizados pelo Detran SP. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos:

• A precisão absoluta de todas as informações
• A atualização em tempo real dos dados
• A disponibilidade contínua do serviço

4. Uso do Serviço

Você concorda em usar este serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o serviço para atividades ilegais
• Tentar acessar informações de veículos sem autorização
• Reproduzir, copiar ou revender as informações sem permissão
• Interferir no funcionamento do site

5. Créditos e Pagamentos

O serviço opera com um sistema de créditos. Ao adquirir créditos:

• Os créditos não têm prazo de validade
• Créditos não são reembolsáveis após uso
• Valores pagos não são reembolsáveis, exceto em casos previstos em lei
• Reservamo-nos o direito de alterar preços com aviso prévio

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas
• Perdas ou danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço
• Interrupções no serviço ou indisponibilidade temporária
• Erros ou omissões nas informações consultadas

7. Privacidade

Respeitamos sua privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como coletamos e usamos seus dados.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do email: contato@seu-dominio.com.br

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.